Visto Tipo B na Finlândia

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Foto: www.migri.fi
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Visto Tipo B na Finlândia.

Na Finlândia, existem quatro tipos de vistos para residentes: o tipo A, o B, o P e o P-EU. O A é para o que eles chamam de residentes permanentes contínuos; o P, para residentes permanentes; o P-EU, para residentes que fazem parte da Comunidade Européia, e o B, para residentes temporários. Vou abordar apenas o B, que é o que nós temos e é o que a grande maioria recebe ao se mudar para cá.

O visto B é um visto que permite sua residência no país por 12 meses, mesmo que você comprove que sua permanência será maior. No nosso caso, meu marido comprovou que teria um vínculo com a universidade por, no máximo, 4 anos. No entanto, mesmo com a documentação, recebemos a permanência temporária e teremos que dar entrada na renovação aqui antes de cumprir um ano.

Partindo do processo no Brasil, lidar com a Embaixada foi muito simples. Na verdade, acredito que nunca tivemos uma entrevista de visto tão tranquila, sem toda aquela loucura de fila e que nos sentíssemos tão bem tratados. É necessário agendar via telefone e ir pessoalmente até Brasília.

Ao entrar em contato com a Embaixada, fomos orientados a agendar a entrevista juntos para que solicitássemos os nossos vistos de uma só vez. Meu marido pedia um visto de estudante e o meu era de laços familiares. Nos aconselharam dessa maneira, pois assim os nossos vistos seriam aprovados juntos e poderíamos viajar ao mesmo tempo. Caso entrássemos com processos separados, ele teria o visto dele aprovado em 30 dias e o meu poderia levar até 9 meses para sair.

Para a comprovação de laços familiares, eles exigem uma documentação diferente da pedida para estudantes. Por isso, é necessário ter tudo em mãos antes de agendar a visita. Segue abaixo o que nós apresentamos:

  • Certidão de casamento ou documento que comprove a união estável: o original e sua tradução juramentada, que deve ser legalizada (a nossa foi através do MRE, porém, abaixo, explico sobre o novo procedimento);
  • Passaporte original e cópia das páginas utilizadas;
  • Formulário OLE_PH1 devidamente preenchido;
  • Formulário PK1_plus devidamente preenchido;
  • Comprovação de Seguro Saúde com cobertura mínima de 30 mil euros;
  • Uma foto 47 x 36 mm de rosto (informações em inglês sobre como deve ser aqui);
  • Comprovação financeira através de extratos bancários originais do caixa eletrônico ou online com assinatura do gerente no valor de 21.600 euros/ano para o casal. O montante deve estar depositado em conta corrente ou poupança – não aceitam conta investimento – e deve estar em nome do requerente ou cônjuge;
  • Comprovante da taxa de visto Laços Familiares no valor de R$1.600,00 depositados na conta corrente da Embaixada (Tabela de Emolumentos);
  • Comprovante do pagamento para legalizar documentos na Embaixada (nós legalizamos a certidão de casamento original, a traduzida e o certificado da universidade do meu marido);
  • Comprovante do pagamento da taxa do Sedex;
  • Declaração que autoriza a Embaixada a enviar a carteirinha via Sedex preenchida (nós preenchemos e assinamos na hora).

Quando nós viemos, a Convenção de Haia ainda não havia sido aprovada e toda a legalização de documentos era feita apenas pelo MRE, de forma gratuita. Desde que a convenção entrou em vigor em agosto de 2016, o MRE não tem mais autorização para legalizar documentos que serão destinados aos países que mantêm o acordo e você pode ler mais sobre isso no site do Itamaraty. Portanto, agora esse serviço é feito por cartórios autorizados e você pode encontrar a relação deles aqui.

Os documentos acima devem ser os originais e vários deles ficam lá no dia da entrevista. Diferente de muitos outros países, eles não ficam com seu passaporte, pois a permissão de residência não é colocada nele e, sim, entregue através de uma carteirinha separada. O prazo que dão é de 30 dias e foi exatamente na data prevista que os nossos documentos chegaram da Finlândia a Brasília.

Existem algumas informações que não encontramos no Brasil antes de vir para cá. Na verdade, existe uma divergência de informações sobre o visto para laços familiares que confundem bastante e podem trazer alguns inconvenientes. Um exemplo disso é que não exigem seguro saúde para o familiar na hora do visto. Por acaso, nós fizemos um para mim, junto com o do meu marido, pois, na verdade, pensamos que era meio lógico que, se exigiam para ele, eu também precisaria. Resulta que não é bem assim que funciona e, na Embaixada, nos informaram que eu não precisava, mas que se quisesse – já que eu tinha a comprovação – anexariam ao meu processo.

Chegando aqui, descobrimos que ter feito um seguro saúde para mim foi a melhor coisa que fizemos. Não por ter necessitado usar, mas porque descobrimos que eu não teria direito à saúde pública. Eu teria que pagar cada consulta, cada exame e até para ser atendida em caso de emergência. Com certeza a conta disso seria superior ao que gastamos com os nossos seguros.

Por isso, mesmo não sendo uma exigência para o visto, eu recomendo que todo mundo contrate um seguro de saúde antes de sair do Brasil. A própria Embaixada ou o Consulado de São Paulo orientam quais você pode fazer que cobrem o custo que exigem. E caso você esteja vindo na mesma situação que eu, com um marido estudante, eles possuem valores mais atraentes que esses oferecidos por agências de turismo.

Outra informação contraditória foi sobre a permissão para trabalhar. No Brasil, foram bem categóricos que eu não poderia trabalhar e que por isso o valor que exigiam para me sustentar aqui era superior ao valor de um estudante – que recebe o direito de trabalhar 25 horas semanais.

Porém, descobri que a minha residência me autoriza, sim, a trabalhar normalmente e, quando fui até o setor de imigração aqui em Espoo, me mostraram que na minha carteirinha está escrito, inclusive, a lei que me permite a isso. A lei é a Työnteko-oikeus: ULKL 78 § 3M. 2K e você pode encontrar mais informações em inglês aqui.

Para o visto B, tanto de estudante como de laço familiar, você não tem direito ao KELA (sistema previdenciário) assim que você chega. Esse benefício só é dado quando se começa a trabalhar e a pagar impostos. Também é dado somente para a pessoa que trabalha e não como benefício a toda família. Então, por exemplo, se meu marido começar a trabalhar, somente ele terá o direito adquirido e o mesmo ocorre se a situação for inversa.

Existem situações em que eles o beneficiam, sem ter um trabalho, também. É o caso de uma amiga que estava em processo de renovação de visto e recebeu uma carta dizendo que haviam reavaliado o caso dela e que estavam lhe dando o direito ao KELA. Provavelmente, por ela ter completado um ano de residência, eles consideraram sua intenção de permanecer no país. Mas como nosso visto é de residência temporária, muitas vezes eles avaliam caso a caso e nem sempre o que vale para um será exatamente o que será feito com o outro.

Basicamente, a maioria das informações para o processo você encontra no site da Embaixada da Finlândia e qualquer outra dúvida que apareça, tenho certeza que o pessoal lá vai ter o prazer em ajudar, assim como fizeram conosco. Também aproveito para compartilhar mais dois textos que podem ser úteis para vocês: este e este outro aqui!

Esse momento de mudança de um país para outro traz muitas dúvidas e, às vezes, muita insegurança também. Ainda mais quando é um país tão diferente do nosso, né? Por isso, espero poder ter te ajudado um pouquinho com esse turbilhão de informações que de repente caem no nosso colo!

Até a próxima!

5 Comentários

  1. Oi, no site da embaixada tem informações bem confusas. Diz que para um estudante é preciso comprovar EUR 6720 por ano e para um casal 21.600. Isso faz sentido?

    • Oi Sheisa! Sim, a informação está correta. Se você está indo como estudante, para que a embaixada te conceda o visto, você precisa comprovar que tem pelo menos EUR 6720 em conta corrente ou poupança para passar um ano. Se você estiver indo como laços familiares (acompanhando o estudante), juntos precisarão ter o valor de EUR 21600. A pessoa com laços familiares precisa comprovar que tem mais dinheiro que o estudante e, por isso, o valor dela é mais que o dobro do valor. Pelo que sei, há poucos anos atrás as pessoas que acompanhavam não podiam trabalhar e com isso precisavam de mais dinheiro para se sustentar. Inclusive, a embaixada me disse na época que me mudei que eu não ia poder trabalhar e a informação estava errada! Porque não é mais assim. O estudante pode trabalhar 25h/semana e o conjuge não tem limite, pode trabalhar normal como qualquer outra pessoa. Mas a regra para o visto não mudou e continua dessa forma, pois não é tão fácil conseguir emprego atualmente! Ah, e lembrando que o dinheiro não pode estar investido e a conta deve estar no seu nome ou no nome do seu conjuge! Espero ter te ajudado!
      Um beijo,
      Lili

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