Taxação de encomendas internacionais na Espanha

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Às vezes, somente prestamos atenção em algumas coisas quando vivenciamos determinadas situações, por isso o meu post de hoje foi inspirado em algo que aconteceu comigo e eu sequer tinha parado para pensar a respeito.

Quando ainda morava em São Paulo, gostava de fazer compras online para não ter que ir ao shopping. Não gosto muito de aglomerações de pessoas e quando fazia compras internacionais já conhecia o procedimento: tempo de espera para a entrega e a possibilidade de ser taxada, ou não, pela Receita Federal. Aqui na Espanha, de vez em quando faço algumas compras online, e qualquer compra feita dentro da União Européia é livre de qualquer imposto, ou seja, você pode comprar em um site francês que não terá que pagar nenhum imposto de importação ou taxa alfandegária.

Por conta disso, eu nem fui pesquisar a respeito do assunto quando minha mãe me disse que iria enviar algumas coisas do Brasil para mim pelos Correios, simplesmente esqueci que não se tratava de uma entrega interna e, quando a caixa chegou em casa, recebi a surpresa: 30 euros de impostos que deveriam ser pagos no ato da entrega. Sim, eu paguei 30 euros para receber em casa alguns cachecóis e toucas de lã, então vocês já podem imaginar a minha felicidade.

Depois desse episódio, resolvi pesquisar direitinho como funciona o recebimento de mercadorias vindas do exterior para a Espanha, enviadas entre particulares ou por uma loja a um particular. Vou tentar resumir os procedimentos nesse artigo para ninguém ter uma surpresa igual à minha ao receber a caixa enviada por minha família.

Como eu comentei no começo do texto, as encomendas que tenham algum valor comercial e que sejam provenientes da União Européia não estarão sujeitas a nenhuma taxação. Já as encomendas provenientes de países que não pertençam à União Européia (terceiros países), ou provenientes das Ilhas Canárias, Ceuta ou Melilha, deverão passar pela aduana, onde verificarão se a mercadoria será passível de taxação ou não.

Para que as informações fiquem mais claras, irei dividir o assunto em três tópicos: encomendas com valor menor de 150 euros, com valor maior de 150 euros e envios de objetos pessoais ou presentes.

Fonte: pixabay.com

Envio de mercadorias com valor inferior a 150 euros

Se a sua encomenda tiver um valor menor ou igual a 22 euros, ela estará isenta de qualquer imposto ou taxas alfandegárias. Já se a encomenda tiver valor maior de 22 euros e menor ou igual a 150 euros, ela estará sujeita a um imposto que se chama IVA, cujo nome traduzido ao português seria “imposto sobre o valor agregado”, e seu importe é de 21% do valor da mercadoria recebida.

Nesses casos, são os correios que realizam a tramitação aduaneira para a pessoa e entrega a mercadoria em casa, com uma fatura dos valores que deverão ser pagos. Nesse caso, além do IVA de 21% incidente na mercadoria, temos que pagar também os gastos dos correios como representante na aduana. No caso de mercadorias vindas de terceiros países, excluídas as Ilhas Canárias, Ceuta ou Melilha que terão outro valor, o valor de gastos como representante é de 14,98 + 21% de IVA também.

Para simplificar, ao valor de sua encomenda você deverá somar 21% de IVA e ao valor obtido, você deverá somar, ainda, 14,98 + 21%. Esse é o procedimento que os correios chamam de “Procedimento Simplificado”.

Envio de mercadorias com valor superior a 150 euros

O procedimento será parecido com o explicado acima, a diferença nesse caso é que além de 21% de IVA, a pessoa deverá pagar 3% de taxa alfandegária.

Nesse caso, é aplicado o que os correios chamam de “Procedimento Ordinário”, onde é enviado um aviso com os passos que a pessoa deverá adotar. Então, a pessoa poderá utilizar os correios como representante frente à Aduana, assim como no tópico anterior, e o valor cobrado por esse serviço é de 19,19 euros + 21% de IVA, nos casos de mercadorias provenientes de terceiros países, além de 4,41 euros + 21% de IVA pela armazenagem da mercadoria.

Assim, para retirar a mercadoria recebida, você deverá calcular o valor que deverá ser pago da seguinte forma: 3% sobre o valor da mercadoria, a esse resultado você irá somar o valor da mercadoria e calcular 21% de IVA, ao final basta somar os 3% de taxa alfandegária, 21% de IVA do valor da mercadoria (já calculado com a taxa alfandegária), o valor da taxa de armazenagem e o valor dos gastos dos correios como representante.

Caso não queira utilizar esse serviço dos correios, é possível apresentar-se pessoalmente na Aduana para pagar os valores mencionados, ou então contratar um serviço de um agente de aduanas (nesse caso, deverá ser pago aos correios o valor de 12,84 euros + 21% de IVA pela cessão de documentos a terceiros, além do valor de armazenagem da mercadoria).

Envio de objetos pessoais ou presentes

Por fim, no caso de envio de presentes, eles estarão isentos de taxas alfandegárias e IVA se o valor não for superior a 45 euros. Caso o valor seja superior a 45 euros, incidirá tanto o valor já mencionado de taxa alfandegária quanto o IVA. Já os objetos pessoais (por exemplo roupas e livros usados) também deverão passar por esse procedimento e poderão ser declarados como isentos com a devida comprovação e autorização da Aduana, para isso é possível enviar um documento de declaração jurada de valor. Caso o motivo de envio seja uma mudança de residência, não incidirá nenhum valor se os objetos tiverem mais de 6 meses de uso, lembrando que, no caso de dúvida, cabe a própria pessoa comprovar essa antiguidade.

Espero ter ajudado a não passarem pela surpresa que eu passei ao receber objetos de pequeno valor e presentes enviados do Brasil. Eu acabei sendo taxada pois minha mãe declarou um valor maior do que o valor isento e eles realmente abriram o pacote para conferir o conteúdo. O assunto é um pouco complicado, mas é possível obter todas essas informações, e até mesmo exemplos dos cálculos que eu tentei explicar, junto aos Correos, o serviço de correios da Espanha.

10 Comentários

  1. Muito bom o seu post. Gostaria de saber se você teria de informações sobre o envio de medicamentos do Brasil para a Espanha, com valor de R$ 1.400,00 pelos correios?

    • Olá Elsa, infelizmente não sei te informar se é possívelebviar medicações e, em caso positivo, como realizar o envio pelos correios. Sugiro que você entre em contato diretamente com os Correios brasileiros e espanhois para saber como proceder o envio.

      Abraços,
      Thais

  2. Olá, excelente post!!!! se eu enviar para mim mesmo uma caixa de roupas usadas por motivo de mudança eu teria que comprovar se tenho residencia na Espanha?

  3. Oi, obrigado pelo post.
    Você conhece alguma empresa tipo a shipto ou a viabox na espanha? Para receber compras de sites que não enviam para outros países e encaminhar as encomendas para o Brasil?

    Obrigado!

  4. Sabe me dizer se consigo, como aqui na Espanha, me enviar uma caixa com roupas usadas pra casa? Preciso de espaço na mala para comprar alguns utensílios e não vejo outra saída!

  5. Oi, Thais!
    Obrigada pela pronta resposta. No entanto, estou procurando e nada ainda. Creio que deva ser uma agência especial, mas nem pelo site deles consigo encontrar.
    Enviei correo para eles, mas… Cinco dias úteis são uma eternidade para quem está em viagem, haha.
    Vou continuar procurando e, se conseguir, relato aqui.
    Abs,

    Andreia

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