Visto D7 para aposentados morarem em Portugal

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Lisboa. foto: arquivo pessoal.
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Visto D7 para aposentados morarem em Portugal

Cheguei há pouco tempo em Portugal, e me deparei com uma lista gigantesca de documentos para correr atrás e uma burocracia infinita que me era ainda desconhecida. De cara, o que posso afirmar sobre Portugal é que qualquer brasileiro se sentirá em casa, e reconhecemos bem nossas origens, nas coisas boas e nas não tão agradáveis assim.

Depois de pouco mais de um mês com o som das senhas apitando nos ouvidos, percebi que aqui as coisas fluem melhor do que eu esperava ou estava acostumada no Brasil. Não adianta ter pressa, nem ficar nervoso. Leve um livro, um celular ou tablet, pois a maioria dos lugares tem wi-fi gratuito, e esteja disposto a esperar. Posso garantir que as coisas vão acontecer.

A burocracia parece infinita e assustadora de início, mas ao contrário do que muitas vezes acontece no Brasil aqui as coisas se resolvem. Pode demorar um pouco, mas é menos do que parece, basta estar atento às informações, anotar tudo, ter controle do que já foi feito e do que ainda falta fazer e sempre comparecer às marcações no horário e com os documentos solicitados.

A quantidade de brasileiros vindo para Portugal tem crescido e é fácil perceber porque o destino é tão atrativo. Existem inúmeras facilidades para brasileiros aqui, conquistadas por acordos bilaterais, que estendem os benefícios. Ainda não consegui escrever muito para compartilhar sobre minhas experiências pessoais, mas pesquisando para auxiliar familiares e amigos interessados, resolvi compartilhar sobre o visto D7, para aposentados ou pessoas que vivam de rendimentos.

O visto D7 é válido para brasileiros aposentados ou que vivam de rendimentos (bens móveis ou imóveis, de propriedade intelectual ou aplicações financeiras). Os que desejem requerer esse visto, por estarem na categoria residentes não habituais, são isentos de taxação sobre sua aposentadoria ou rendimentos, desde que esses já tenham sido taxados no Brasil.

O visto D7 é válido por 1 ano e deve ser renovado caso a pessoa deseje continuar em Portugal. É muito importante que a pessoa que se candidate ao visto D7 NÃO vá para Portugal ANTES de ter o visto em mãos. O processo deve tramitar no Brasil.

Para se candidatar ao visto, a pessoa deve comprovar, por meio da declaração anual de imposto de renda (IRPF) que possui os meios para se sustentar por no mínimo 12 meses, em território português e que terá acesso a essa renda em Portugal, ou seja, que possui contas bancárias em ambos os países, por meio das quais pode transferir os rendimentos do Brasil para lá. Se quiser conhecer um pouco mais sobre aplicativos para transferência de dinheiro para o exterior, leia esse artigo.

Um ponto importante é que a comprovação de subsistência deve ser feita para cada adulto que solicita o visto. Para pessoas que acompanhem o requerente do visto, isto é, cônjuge, filhos menores de 18 anos ou pais acima de 65 anos, é exigido que os rendimentos apresentados cubram o valor de subsistência para os demais membros da família também. Isso significa que para o solicitante do visto, os rendimentos devem ser iguais ou superiores a 100% do salário mínimo vigente em Portugal. Para o segundo ou demais adultos, 50% do salário mínimo vigente por pessoa, e para filhos com menos de 18 anos, ou maiores, mas que sejam comprovadamente dependentes dos pais, 30% do salário mínimo vigente, por pessoa.

Além da comprovação dos meios de subsistência, o candidato deve fazer uma declaração com as motivações da solicitação do visto, por exemplo, possuir parentes já em Portugal, e comprovar que possui alojamento, reserva de hotéis, airbnb, carta assinada de parentes com a data da hospedagem inclusa ou contrato de aluguel, com período correspondente ao do visto solicitado.

Outro documento solicitado é seguro internacional de viagem, ou o PB4, para brasileiros que contribuíram com o INSS. Para conhecer mais sobre o PB4, aconselho ler mais aqui. Além disso, é necessário tirar junto a Polícia Federal, um atestado de antecedentes criminais, e autenticá-lo junto às autoridades competentes. Cópias de passaporte, RG e outros documentos, bem como declarações específicas solicitadas pelo consulado português, precisam ser preenchidas e encaminhadas. Para acessar a lista completa de documentações, o site do Consulado Português em São Paulo fornece as informações completas. Os links para a Polícia Federal e o PB4 também estão disponíveis na página do consulado .

Existem muitas empresas que fazem o serviço para retirar o Visto D7 por você, mas esse serviço tende a ser mais caro, especialmente considerando que você já precisará pagar diversas taxas além de autenticações de documentos, cópias, vistos, para concluir o processo então caso você tenha tempo livre para organizar tudo e uma boa dose de paciência, conseguirá fazer sozinho e dará certo apesar de talvez ter que ir e voltar várias vezes nessa busca por informações, passo a passo e documentos.

O mais importante é lembrar que os vistos possuem regras, como por exemplo, não deixar o território português por mais de 6 meses no período de duração do visto, afinal, se é pra vir pra cá, é para aproveitar aqui, né! E Portugal tem inúmeras oportunidades. Se ficou interessado, sugiro ler mais sobre o custo de vida no Porto, em Lisboa, sobre turismo no Aveiro, 5 dicas de Ouro pra quem vem pra Portugal ou sobre o Estilo de vida Português.

2 Comentários

  1. Achei interessantíssimo o seu artigo. Em breve me aposentarei e não tenho parentes, esposa ou quem quer que seja que possa me propiciar um visto para morar em Portugal (sou brasileiro da gema desde sempre, com tudo de bom ou ruim que isso signifique). Porém, minha renda será suficiente para viver com certo conforto por aí. Certamente, gostaria de aproveitar bem a estadia por Portugal, mas penso em poder fazer pequenas viagens pela Europa, somente alguns dias aqui e ali. Você menciona que não pode sair do território português por 6 meses. Isso é a cada vigência do visto, ou seja, como tenho que renova-lo anualmente, somente poderei passear fora de Portugal nos últimos 6 meses de cada período de visto? Obrigado

    • Oi, Francisco. Acho que mesmo sem os parentes pode valer a pena tentar o visto D7. Cada caso é avaliado individualmente pelos funcionários da emigração e cada caso é visto de uma forma. Lembrando que a carta de motivações é apenas um dos itens essenciais, e ter parentes é uma das sugestões de motivação. Você pode listar outras, mostrar sua identificação com Portugal de outra forma. A permanência em território português não está detalhada nos sites, há apenas essa informação acerca dos 6 meses, convém perguntar isso também para os funcionários da emigração. No seu caso, estando no Brasil, o melhor será procurar um consulado português para dirimir essas dúvidas. Obrigada pela leitura! 🙂

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