Conquista histórica da comunidade LGBT em Taiwan.
Neste último mês de maio, Taiwan foi o foco das atenções da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) quando no dia 24 de maio de 2017, tornou-se o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Tudo começou quando há 30 anos, Chi Chia Wei o defensor que liderou o movimento pelos direitos homossexuais do país, iniciou sua luta incansável após décadas de campanha. Na época, Chi teve inúmeros desentendimentos com às autoridades, chegando a ser preso por cinco meses depois de apresentar uma petição pedindo para o seu casamento ser reconhecido. De lá para cá, Chi sempre esteve à frente dos movimentos, inclusive na Parada do Orgulho de Taiwan.
A primeira Parada do Orgulho de Taiwan, iniciou em 2003 quando protestavam contra a prática de proibir gays no serviço militar. Foi a primeira na comunidade chinesa. Ao longo desse período, a parada foi crescendo e atraindo gente de outros países, sempre lutando por medidas do governo que protegessem os direitos LGBT. A última parada LGBT de 2015, atraiu quase 80.000 participantes ganhando mais força para essa decisão.
Linha do tempo
1986 – Chi fez o que para muitos era impossível nesta época. Declarar publicamente que era homossexual;
1988 – Chi solicita sem sucesso, o registro legal da sua união;
2003 – O Executivo, propôs uma legislação que concede casamentos e o direito de adoção para uniões do mesmo sexo;
2007 – O Legislativo, aprova legislação que proíbe a discriminação baseada na orientação sexual do trabalho;
2010 – O Ministério da Educação da República da China, inclui nos materiais escolares temas que abordam os direitos humanos LGBT e a não discriminação;
2011 – Com o objetivo de conscientização, acontece o primeiro casamento coletivo com 80 casais de lésbicas atraindo cerca de 1000 pessoas;
2013 – O Governo de Taiwan, deu aval ao primeiro casamento homossexual de transgênero público do país;
2015 – A Presidente Tsai anuncia seu apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo;
2016 – Alguns legisladores, anunciaram que iriam introduzir a lei do casamento homossexual no Parlamento até o final daquele mesmo ano;
2017 – Legalização da união entre pessoas do mesmo sexo.
A conquista
Mas foi com a eleição da nova Presidente Tsai Ing-wen que reacendeu esperanças aos ativistas e, esta apoiou abertamente a legalização. A decisão veio do Tribunal Constitucional do país que após 30 anos, declarou reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Foram 14 juízes e apenas dois se pronunciaram contra. Eram necessários 10 votos a favor. Um fato histórico, fazendo com que o país se torne ainda mais tolerante para a comunidade LGBT diante do rigor que os países vizinhos tratam essa questão. Nesse sentido, é o país mais progressista da Ásia.
O Tribunal, afirmou que as atuais leis sobre o casamento estão “em violação com a liberdade das pessoas se casarem e com o direto a igualdade”, dando dois anos para que sejam feitas às alterações legais que permitam o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Caso contrário, automaticamente os casais homossexuais serão autorizados a registrar.
Resta saber, se essa nova decisão na Ásia ajudará a mudar as opiniões da região que ainda tem uma mentalidade bastante conservadora, no que diz respeito, a homossexualidade. Quanto a opinião pública taiwanesa, uma pesquisa realizada em abril de 2006 pela União Nacional de Reforma, concluiu que 75% acreditam que as relações homossexuais são aceitáveis, enquanto 25% não aceitam. Já em Maio de 2015, uma outra pesquisa realizada pela PlanetRomeo, uma rede social LGBT, homens gays de mais de 120 países foram questionados sobre como eles se sentem perante a visão da sociedade e, Taiwan ficou em 34º, sendo que o primeiro lugar ficou para Islândia.
*E o que já foi conquistado?
- Atividade sexual do mesmo sexo (Sempre legal);
- Igual idade de consentimento (Sempre igual);
- Leis anti-discriminação no emprego (Desde 2003);
- Leis anti-discriminação no fornecimento de bens e serviços (Desde 2007);
- Leis anti-discriminação em todas as outras áreas (incluindo discriminação indireta, discurso de ódio) (Desde 2017);
- Casamento do mesmo sexo (Desde 2017);
- Reconhecimento de casais do mesmo sexo (Desde 2017);
- Adoção de enteado por casais do mesmo sexo (Desde 2017);
- Adoção conjunta por casais do mesmo sexo (Desde 2017);
- LGB pessoas autorizados a servir nas forças armadas (Desde 2002);
- Direito de mudar de gênero legal – a cirurgia não é necessária desde 2015 (Desde 2008);
- Terapia de conversão proscrito (Desde 2017);
- Barriga de aluguel comercial para casais homossexuais;
- Acesso a fertilização in vitro para lésbicas;
- HSH (Homens que fazem sexo com homens) permitido para doar sangue (Desde 2009).
*Dados Wikipedia.
Por outro lado, a decisão também causou indignação de grupos conservadores, defensores da ideia de uma família tradicional que também foram às ruas protestando em favor das futuras gerações. A cultura é baseada no confucionismo, taoismo e budismo e, mesmo tendo um percentual de pessoas contra, a religião é bastante tolerante com a grande maioria das coisas em que sempre há alguma razão para que elas aconteçam.
No dia a dia, é comum encontrar casais do mesmo sexo. Notamos, que muitas vezes são até mais carinhosos em público se comparados à maioria dos casais heterossexuais taiwaneses. Ao meu ver, dificilmente aqui os casais se beijam em público, o que é comum no Brasil, por exemplo.
Essa decisão do Tribunal, encoraja mais e mais pessoas de diferentes esferas sociais aqui em Taiwan a se tornarem públicas. E, sendo assim, estes indivíduos comunicam-se com a sociedade e encorajam o diálogo em grupos diversos. Fazendo com que de uma forma geral, a sociedade respeite mais e mais os direitos humanos.